Termos e Condições de Compra e Venda de RMJ Treinamento e Desenvolvimento Empresarial, com sede na Avenida das Américas, 2901, sala 1015, Rio de Janeiro/RJ,  doravante denominada simplesmente RMJ Treinamento e Desenvolvimento Empresarial, e, de outro lado, o cliente RMJ Treinamento e Desenvolvimento Empresarial, qualificado no momento da compra dos produtos RMJ Treinamento e Desenvolvimento Empresarial, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a RMJ Treinamento e Desenvolvimento Empresarial realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela RMJ Treinamento e Desenvolvimento Empresarial (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site RMJ Treinamento e Desenvolvimento Empresarial.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da RMJ Treinamento e Desenvolvimento Empresarial a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo “Site Blindado”.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone whatsapp ou de formulário do site.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis, pelo serviço dos Correios.

III.I – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.II – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.

III.III – O valor do frete da entrega é calculado pelos Correios, com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à RMJ Treinamento e Desenvolvimento Empresarial na embalagem original, em perfeito estado, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico “cancelar pedido”. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela RMJ Treinamento e Desenvolvimento Empresarial.

IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a RMJ Treinamento e Desenvolvimento Empresarial verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela RMJ Treinamento e Desenvolvimento Empresarial, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a RMJ Treinamento e Desenvolvimento Empresarial, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.